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SENADOR ZEQUINHA APRESENTOU E DEFENDEU EMENDAS PARA BENEFICIAR O PARÁ NA MP DA ENERGIA

A MP 998/2020, encaminhada no dia 2 de setembro de 2020 pela presidência da República ao Congresso Nacional, remanejava recursos no setor elétrico para permitir a redução de tarifas de energia.

11/02/2021 11h39
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Por: André Silvestre Fonte: zequinhamarinho
Foto: reprodução
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A MP 998/2020, encaminhada no dia 2 de setembro de 2020 pela presidência da República ao Congresso Nacional, remanejava recursos no setor elétrico para permitir a redução de tarifas de energia. Ocorre que, se dependesse do texto original, os benefícios aplicados não atenderiam aos consumidores do Pará, algo completamente injustificável. “O estado produz e exporta energia de Tucuruí e Belo Monte para todo o Brasil, contribui, portanto, para o desenvolvimento do país. Era, no mínimo, razoável que o Pará pudesse ter sua tarifa de energia de luz reduzida”, argumenta o senador.

O senador Zequinha Marinho, compartilhando dessa indignação e buscando corrigir essa injustiça histórica que a União tem tratado o Pará, apresentou duas emendas à MP. Foi autor da emenda Nº 207, que proibia a inclusão das perdas não-técnicas na tarifa de energia. No Pará, essas perdas, mais comumente conhecidas por “gatos”, chegam a aumentar em 15% a conta de luz do consumidor paraense. Além desta emenda, Zequinha apresentou a de Nº 208, que autorizava a utilização de recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) para reduzir o custo da depreciação dos investimentos realizados na distribuição de energia elétrica no Pará. Esta medida colocaria o Pará entre os estados beneficiados, baixando assim a conta de luz do povo paraense.

Por decisão do relator da MP no Senado, nenhuma emenda de mérito apresentada pelos senadores foi acatada. No dia em que foi votada no Senado, a MP já contava 114 dias de sua tramitação. Por regra, toda Medida Provisória tem prazo de 60 dias para ser apreciada pelo Congresso, podendo ser estendido esse prazo por igual período. O relator, portanto, negou todas as emendas de mérito para que a MP não voltasse à Câmara e assim perdesse validade.

Ao ver que suas emendas não tinham sido acatadas pelo relator, o senador Zequinha Marinho articulou com o governo federal para que pudessem corrigir essa situação de desiquilíbrio para com o Pará. E assim ficou acertado. Por isso, votou conforme orientação da liderança do governo na votação, certo de que o Pará será atendido em nova MP a ser encaminhada pela presidência da República e que traga os dispositivos apresentados pelo senador Zequinha em suas emendas.

O senador Zequinha tem trabalhado e continuará trabalhando para que tenha fim esse tratamento injusto que a União tem dispensado ao Pará ao longo das últimas décadas. “Um estado que contribui com a geração de energia, não pode continuar sendo tratado com desrespeito. Chega! O nosso senador lutou e ajudou para que a União recuperasse parte das perdas da Lei Kandir. Desde o ano passado, o Pará tem recebido recursos financeiros como forma de compensação. Conseguiu com a Lei Kandir e assim vai conseguir para que o povo paraense seja tratado com respeito, com uma tarifa de energia condizente com tudo que o Pará contribui para o desenvolvimento deste país”, comenta o senador.

Para esta semana, articulou agendas em Brasília para que a presidência da República encaminhe urgentemente nova MP que reduza a tarifa aplicada pela Equatorial Pará aos consumidores paraenses.

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