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Geral Zequinha Marinho

ZEQUINHA COBRA AGILIDADE DA AGÊNCIA DE MINERAÇÃO E DEFENDE A LEGALIZAÇÃO DA ATIVIDADE

o senador Zequinha Marinho foi recebido em audiência pelo diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Bicca.

06/11/2019 19h17
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Por: André Silvestre Fonte: Zequinha Marinho
(Foto: Reprodução / Zequinha Marinho)
(Foto: Reprodução / Zequinha Marinho)

Mais cedo, o senador Zequinha Marinho foi recebido em audiência pelo diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Bicca. Trataram da regularização da atividade mineral no Pará. Com vocação mineral, o Estado tem condições de aumentar a oferta de emprego, gerando mais renda e desenvolvimento para a região. Na companhia de representantes da Cooperativa de Garimpeiros de Ourilândia e Região (Cooperouri), o senador solicitou agilidade aos processos para concessão de Permissões de Lavra Garimpeira (PLGs).
Somente na região da PA-279, mais de 300 requerimentos aguardam a avaliação da agência. O problema é que o atraso do documento acaba jogando muitos trabalhadores na ilegalidade. De acordo com Bicca, a agência deverá construir alguns referenciais técnicos no sentido de garantir segurança jurídica ao processo de concessão de PLGs, além de trabalhar de forma mais célere, seguindo todos os requisitos necessários para a concessão do direito minerário. 

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