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Famep e CNM

Famep e CNM realizam Seminário de Assistência Social em Belém

Gestores e servidores do estado do Pará iniciaram a semana com mais um seminário realizado pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará

23/04/2019 22h03
Por: André Silvestre
Fonte: Comunicação/ Famep
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(Foto: Comunicação/ Famep)
(Foto: Comunicação/ Famep)

Gestores e servidores do estado do Pará iniciaram a semana com mais um seminário realizado pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) e pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O auditório do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE) recebeu nesta segunda-feira (23), a consultora da CNM, Rosângela da Silva Ribeiro, que estará em Belém hoje (23) e amanhã (24) para falar sobre Assistência Social.

O secretário da Famep, Josenir Nascimento, participou da abertura do seminário e aproveitou o momento para agradecer e parabenizar a participação das Associações e Consórcios Regionais, "Nós gostaríamos de fazer um agradecimento especial á todas as entidades municipalistas que colaboraram mobilizando e apoiando o seminário. O presidente da Famep e prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, desejou um grande abraço à todos, damos boas-vindas à todos, torcemos para que esta seja uma ação vitoriosa e para que essa parceria com a Confederação ainda nos permita proporcionar muitos avanços para os municípios do Estado", finalizou.

Seminário de Assistência Social

Direcionado para servidores e funcionários, é a segunda vez que Belém recebe um seminário da CNM com o apoio da Famep e o seminário de Assistência Social acontece nesta segunda (23) e terça-feira (24) e debaterá assuntos como:

1º Dia

Política Nacional de Assistência Social; Sistema Único de Assistência Social – Suas; Competências federativas; Níveis de gestão e proteção social; Serviços socioassistenciais, programas; Equipes de referência; Instrumentos de planejamento no Suas; Plano Municipal de Assistência Social; Plano de ação; Instâncias de Pactuação; Controle e participação social; Guarda Documental; Constituição do financiamento do Suas ao longo das décadas; Blocos de Financiamento; Tipos de repasses na Assistência Social; Uso adequado segundo Portarias; Fundo da Infância e Adolescência – FIA; Criação e regulamentação do FIA.

 

2º Dia

FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – Principais abordagens sobre: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA; Fundo da Infância e Adolescência – FIA; Criação e regulamentação do FIA; FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - Principais abordagens sobre: Instrumentos de planejamento; Fontes de receita no FIA; Utilização dos recursos no FIACaptação de recursos via imposto de renda;Editais municipais para utilização de recursos.

 

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