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Procurador-geral toma posse e promete reforçar o combate à corrupção

Em solenidade concorrida, Gilberto Martins foi reconduzido ao cargo de chefe do MPPA para o biênio 2019-2021

André Silvestre

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11/04/2019 22h57Atualizado há 4 meses
Por: André Silvestre
Fonte: Comunicação MPPA
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Foto: Comunicação MPPA
Foto: Comunicação MPPA

Em um teatro Maria Sylvia Nunes lotado, o promotor de Justiça Gilberto Martins foi reconduzido, na noite desta quarta-feira (10), ao cargo de procurador-geral de Justiça do Pará no biênio 2019-2021. Diante de uma plateia composta por várias autoridades nacionais e locais, o chefe do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) anunciou que pretende trabalhar de forma integrada com os membros e servidores do órgão e com outras instituições para, sobretudo, reforçar o combate à corrupção e às organizações criminosas.

“A malversação do dinheiro público afeta os direitos da infância, do adolescente e da gestante; impossibilita a concretização dos direitos fundamentais à saúde, à educação e à segurança; transforma os direitos da cidadania em mera ficção jurídica; incentiva, quando impune, a reiteração das práticas delitivas”, destacou Gilberto Martins em seu discurso de posse.

“Ser membro do Ministério Público exige de todos coragem e destemor para enfrentar a criminalidade organizada dos tempos atuais, como o branqueamento de capitais, violência urbana, corrupção e as várias modalidades de organizações criminosas”, reforçou o procurador-geral. “Neste campo, não há espaço para o medo, a desídia nem a omissão. É por essa razão que, na atualidade, nossa Instituição figura em posição privilegiada em elevado grau de credibilidade perante a sociedade”.

A posse de Gilberto Martins aconteceu durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada em Belém, no teatro Maria Sylvia Nunes, da Estação das Docas. A solenidade foi concorrida. O dispositivo de honra contou com autoridades como o governador do Pará, Helder Barbalho, o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, Daniel Santos, e membros do Conselho Nacional do Ministério Público.

Teatro Maria Sylvia Nunes ficou lotado durante a sessão solene Foto: Comunicação MPPA
Teatro Maria Sylvia Nunes ficou lotado durante a sessão solene
Foto: Comunicação MPPA

De forma sucinta, o procurador-geral falou sobre alguns resultados da sua gestão no biênio 2017-2019. Ele enfatizou que a maioria dos compromissos assumidos no início do primeiro mandato, com um projeto de gestão consolidado nas experiências de procuradores e promotores de Justiça, foram quase que integralmente cumpridos. “Os demais, encontram-se em implementação”, frisou.

Ele salientou os vários resultados positivos que o MPPA colheu nos últimos anos por atuar de forma integrada com outros órgãos no combate à corrupção. Gilberto Martins exemplificou o trabalho da Operação Perfuga, que tem contribuído para a recuperação de ativos e responsabilização de agentes públicos que cometeram crimes contra a administração na região do Baixo Amazonas. “Nada disso seria possível se não houvesse a participação do Judiciário, do Executivo, das cortes de contas e de outras instituições que têm trabalhado em conjunto com o Ministério Público”, disse Martins.

Parceria

O governador Helder Barbalho completou os primeiros 100 dias de gestão nesta quarta-feira. E aproveitou este marco para, em seu pronunciamento, destacar que foi construído um ambiente de convergência para unir esforços em benefício da promoção da cidadania no Pará.

Governador Helder Barbalho: parceria com o Ministério Público para a gestão pública Foto: Comunicação MPPA
Governador Helder Barbalho: parceria com o Ministério Público para a gestão pública
Foto: Comunicação MPPA

 

“Quero, na condição de governador do Estado, dizer que nestes 100 dias de governo tenho tido absoluta e exitosa relação de harmonia e contribuição com o Ministério Público, da mesma forma com Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa”, disse o governador.

“Importa reconhecer, contudo, que essas realizações, este esforço coletivo de todos que integram o Ministério Público, se efetivaram em um ambiente de paz, com a convivência respeitosa entre a diversidade de opiniões e conceitos, referendando a democracia interna e a independência funcional, apesar das tentativas frustradas de poucos em semear a discórdia e a cizânia na classe”, completou Helder Barbalho.

O chefe do Executivo desejou sucesso a Gilberto Martins e destacou ainda que espera atuar em parceria com o Ministério Público. “Quero contar com a experiência do Ministério Público para exercer a devida fiscalização das leis e, sobretudo, para nos ajudar a não errar”, falou.

A solenidade

Coube ao procurador de Justiça Manoel Santino, membro mais antigo do Colégio de Procuradores de Justiça, presidir os primeiros atos da solenidade. Após a composição do dispositivo de honra e os ritos iniciais, Gilberto Martins subiu ao palco conduzido pelos procuradores de Justiça Raimundo Mendonça e Claudio Melo.

Procurador Manoel Santino: Colégio de Procuradores de Justiça está pacificado Foto: Comunicação MPPA
Procurador Manoel Santino: Colégio de Procuradores de Justiça está pacificado
Foto: Comunicação MPPA
 

 

Depois de fazer o juramento de posse, Gilberto Martins foi investido, por Manoel Santino, no cargo de procurador-geral. A troca de colares foi antecipada por votos do decano de sucesso no novo mandato.

Dos 31 membros do Colégio de Procuradores de Justiça, 22 estiveram presentes na solenidade desta quarta-feira. A maioria dos ausentes justificou a falta por questões de saúde.

Pacificado

A primeira autoridade a se pronunciar durante a solenidade foi o promotor de Justiça Márcio Maués, presidente da Ampep (Associação do Ministério Público). Em um breve discurso, ele afirmou que os membros do MPPA confiaram a Gilberto Martins a missão de defender a busca pela dignidade da população paraense. “Nossa missão primeira é cuidar uns dos outros, nos apoiar reciprocamente para reunir o conhecimento e a energia necessária para cumprir com eficiência nossa missão constitucional”, reforçou.

Este ambiente de união também foi destacado pelo procurador de Justiça Manoel Santino, que foi o segundo a se pronunciar e falou em nome dos membros do Colégio de Procuradores de Justiça. “O Colégio de Procuradores de Justiça está pacificado. Tenha certeza que estes procuradores aqui presentes estarão a seu lado para continuar fazendo o Ministério Público grande”, discursou, falando diretamente ao procurador-geral empossado.

“Com o trabalho e colaboração de todos nós, membros e servidores do Ministério Público, vossa excelência, doutor Gilberto, recolha a certeza de que, como afirma o poeta, ‘o caminho se faz caminhando’”, falou Manoel Santino.

Promotor Márcio Maués, presidente da Ampep, discursa na posse do procurador-geral Foto: Comunicação MPPA
Promotor Márcio Maués, presidente da Ampep, discursa na posse do procurador-geral
Foto: Comunicação MPPA

Recondução

Em 14 de dezembro de 2018, Gilberto Martins foi nomeado, pelo governador do Pará, para ser o procurador-geral de Justiça no biênio 2019-2021. Poucos dias antes, ele foi o mais votado na eleição interna do MPPA para a escolha do chefe da instituição. Gilberto obteve 274 votos e encabeçou a lista tríplice, que foi composta também pelo promotor de Justiça José Maria Costa Lima Júnior (250 votos) e pela procuradora de Justiça Cândida Nascimento (230).

O primeiro mandato de Gilberto Martins como procurador-geral de Justiça foi cumprido entre os meses de abril de 2017 e abril de 2019. Ele foi o primeiro protomor de Justiça a ocupar a chefia do MPPA.

Na condição de chefe do MPPA, Gilberto Martins terá pela frente a atribuição de encaminhar projetos de lei de iniciativa do Ministério Público ao Legislativo, praticar atos e decisões sobre questões relativas à administração e à execução orçamentária do Ministério Público, celebrar convênios de interesse do órgão e elaborar propostas de orçamento de custeio e investimento, além de outras atribuições previstas na Lei Orgânica do Ministério Público.

Membros do Colégio de Procuradores de Justiça posam após a solenidade Foto: Comunicação MPPA
Membros do Colégio de Procuradores de Justiça posam após a solenidade
Foto: Comunicação MPPA

 

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